Parlamento da UE pede revogação de patentes de vacinas

A resolução pede a revogação temporária do Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (Trips) para acelerar a distribuição global de vacinas contra a Covid-19

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(ANSA) – O Parlamento da União Europeia aprovou na manhã desta quinta-feira (10) uma resolução que pede a revogação temporária das patentes de vacinas contra o novo coronavírus.

O texto recebeu 355 votos a favor e 263 contrários, além de 71 abstenções, mas não é vinculativo, ou seja, não precisa ser seguido pela Comissão Europeia, poder Executivo do bloco.

A resolução pede a revogação temporária do Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual da Organização Mundial do Comércio (Trips) para acelerar a distribuição global de vacinas contra a Covid-19.

Segundo o portal Our World in Data, já foram aplicadas mais de 2,26 bilhões de doses em todo o mundo até o momento, mas apenas 39,72 milhões na África, que tem mais de 1,2 bilhão de habitantes. Isso é menos que países como a Itália (39,89 milhões de doses), que tem população inferior a 60 milhões de pessoas.

A resolução do Parlamento Europeu também pede que Estados Unidos e Reino Unido revoguem “imediatamente seu veto às exportações de vacinas e das matérias-primas necessárias para produzi-las” e cobra que a UE incentive a capacidade produtiva da África.

O pleito pela quebra das patentes de vacinas anti-Covid é liderado pela Índia e por países africanos, mas ganhou o apoio dos EUA no início de maio, quando o governo de Joe Biden disse que “tempos extraordinários exigem medidas extraordinárias”.

Os membros da União Europeia, por sua vez, são reticentes e afirmam que a suspensão dos registros de propriedade intelectual não é suficiente para resolver o problema da falta de doses no mundo.

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